<![CDATA[Publicidade Pública]]>https://www.icppinstituto.com/blogRSS for NodeFri, 06 Nov 2026 18:10:34 GMT<![CDATA[Pontos de atenção para as agências da área de comunicação em relação à IN/SECOM/PR 01/23]]>https://www.icppinstituto.com/post/pontos-de-aten%C3%A7%C3%A3o-para-as-ag%C3%AAncias-da-%C3%A1rea-de-comunica%C3%A7%C3%A3o-em-rela%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-in-secom-pr-01-23-168c985c61ce12776d6eabb49Tue, 16 Sep 2025 15:46:19 GMTEDVALDO BARRETO JR<![CDATA[Desafios do governo federal para implementação da IN/SECOM/PR 01/23]]>https://www.icppinstituto.com/post/desafios-do-governo-federal-para-implementa%C3%A7%C3%A3o-da-in-secom-pr-01-2368c9707fcbb7f0f98178d0c1Tue, 16 Sep 2025 14:17:17 GMTEDVALDO BARRETO JR<![CDATA[O procedimento de seleção interna da lei 12.232/10 no âmbito do governo Federal.]]>https://www.icppinstituto.com/post/o-procedimento-de-sele%C3%A7%C3%A3o-interna-da-lei-12-232-10-no-%C3%A2mbito-do-governo-federal672a3ef7d0586acb781a2ee8Tue, 05 Nov 2024 15:52:38 GMTJoão Gabriel Oliveira<![CDATA[A possibilidade de "adjudicação múltipla" do objeto na lei de licitações de publicidade.]]>https://www.icppinstituto.com/post/a-possibilidade-de-adjudica%C3%A7%C3%A3o-m%C3%BAltipla-do-objeto-na-lei-de-licita%C3%A7%C3%B5es-de-publicidade672a3e47ef46daf845473907Tue, 05 Nov 2024 15:50:24 GMTJoão Gabriel Oliveira<![CDATA[Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório.]]>https://www.icppinstituto.com/post/entre-o-rigor-formal-e-a-aplica%C3%A7%C3%A3o-do-princ%C3%ADpio-da-razoabilidade-uma-an%C3%A1lise-perspectiva-do-process672a3da0ef46daf8454736b1Tue, 05 Nov 2024 15:47:24 GMTJoão Gabriel Oliveira<![CDATA[O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas.]]>https://www.icppinstituto.com/post/o-princ%C3%ADpio-da-igualdade-de-condi%C3%A7%C3%B5es-e-as-exig%C3%AAncias-de-qualifica%C3%A7%C3%A3o-t%C3%A9cnica-nas-licita%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblica672a3c193d8038af87d3fe37Tue, 05 Nov 2024 15:44:26 GMTJoão Gabriel Oliveira<![CDATA[O princípio da vinculação ao instrumento convocatório e a manutenção da pluralidade de agências durante a vigência do contrato administrativo de publicidade.]]>https://www.icppinstituto.com/post/o-princ%C3%ADpio-da-vincula%C3%A7%C3%A3o-ao-instrumento-convocat%C3%B3rio-e-a-manuten%C3%A7%C3%A3o-da-pluralidade-de-ag%C3%AAncias-dura672a3ac76c6a0dc059f29e98Tue, 05 Nov 2024 15:37:25 GMTEDVALDO BARRETO JR<![CDATA[Pontos de atenção para as agências da área de comunicação em relação à IN/SECOM/PR 01/23]]>https://www.icppinstituto.com/post/pontos-de-aten%C3%A7%C3%A3o-para-as-ag%C3%AAncias-da-%C3%A1rea-de-comunica%C3%A7%C3%A3o-em-rela%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-in-secom-pr-01-23672a39be3d8038af87d3f6c9Tue, 05 Nov 2024 15:30:36 GMTEDVALDO BARRETO JR<![CDATA[A Lei de Licitações de Publicidade e a sua primeira década de existência.]]>https://www.icppinstituto.com/post/a-lei-de-licita%C3%A7%C3%B5es-de-publicidade-e-a-sua-primeira-d%C3%A9cada-de-exist%C3%AAncia672a2f6e3d8038af87d3d554Tue, 05 Nov 2024 14:52:55 GMTEDVALDO BARRETO JR